Heteroidentificação

Há algum tempo atrás eu participei de um curso online, na própria UFF, para servidores e discentes, de preparação para participação em comissões de heteroidentificação. Curioso foi o fato de perceber que muitos tinham pouca afinidade com o assunto e tinham sido provocados pela notícia viralizada da negação de acesso por cota a uma aluna do curso de Medicina, a qual aparentava ser parda pelas imagens divulgadas na internet.

Mas antes de entrarmos na polêmica em si, vamos ao que aprendí neste curso. Inicialmente, vamos apresentar a palavra heteroidentificação. Hetero vem de outro, enquanto que identificação é identificação! :) Explicando de maneira mais direta, heteroidentificação é a identificação de uma pessoa por outra, ou seja, como uma pessoa é vista por outra. No contexto do curso, a identificação refere-se a questão racial, para atendimento a legislação com respeito ao gozo de cotas por parte de candidatas e candidatos. Isto porque, tendo em vista a miscigenação que compõe a sociedade brasileira, essa identificação é fenotípica e não genotípica, ou seja, está atrelada a questões de aparência física e não de herança genética. E, tendo em vista nossa paleta de tons marrom características de nós brasileiros, tem-se o cenário para a confusão.

Pois bem, e porque a polêmica? Bem, tendo em vista a discussão, absurdamente ainda em vigor (são quase 400 anos de escravidão para um pouco mais de 100 de falsa igualdade racial), do quanto o sistema de cotas é (ainda) necessário, qualquer coisa que autorize, viabilize, reforce este sistema, é questionado. O curso, por exemplo, teve um público muito diverso e, em alguns momentos, os mais experientes percebiam a necessidade de um curso de letramento racial, onde a questão histórica de raça em nossa cultura já fosse melhor compreendida.

As polêmicas que surgem, no geral, também residem na dificuldade de se entender o papel de uma comissão de heteroidentificação. Muitos entendem, erroneamente, que uma negação da comissão indica uma negação da autodeclaração da pessoa, de como ela se vê. Na verdade, o objetivo da comissão é tentar informar, da forma mais precisa possível, como a pessoa é lida racialmente pela sociedade, o quão passível é de sofrer preconceito por causa de sua raça. Certamente há uma subjetividade nessa análise e a forma como essas comissões são commpostas e sua operacionalização, no geral, tentam minimizar as queixas.

Para começar, a composição da comissão deve ser diversa: ter representação docente, discente e de técnicos-administrativos. As comissões devem ser formadas por pessoas de diferentes raças e não exclusivamente negras (pretas + pardas). Deve ter número ímpar para evitar desempate. Todo membro precisa realizar curso de preparação para participar dessas comissões. Numa análise fenotípica de uma candidata ou candidato, caso o avaliador fique em dúvida, a decisão deve ser sempre em favor da candidata ou candidato. E, por último, há o fator regional. Como o Brasil é muito grande, certamente uma comissão de heteroidentificação no Nordeste tem parâmetros diferentes de outra no Sul. Ou seja, são muitos aspectos que visam, acima de tudo, garantir uma avaliação a mais correta possível.

Para concluir, eu me recordo de quando as cotas começaram a ser ofertadas nas universidades públicas no Brasil. Estava fazendo doutorado na PUC (em torno de 2000) e me recordo do meu orientador perguntando minha opinião. Nunca tinha pensado a respeito, mas respondi da seguinte forma: “Não sei ainda o que acho, mas só a discussão já está valendo muito, pois há muito racismo em nosso país, mas que fica camuflado como se não existisse.”. Desde aquela época eu dou aulas para turma de Computação e é notório a diferença do público alvo, seja na questão financeira (alunas e alunos trabalhando para conseguir se manter no curso), seja na questão racial (uma diversidade discente absurda, partindo de um curso masculino branco para um curso, ainda majoritariamente masculino, mas com muito mais cor). Tem em vista os quase 400 anos de exploração, batalho para que tenhamos ainda muito mais anos de reparação!